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Assinatura digital gratuita do GOV.BR já está disponível para a população do Rio Grande do Sul

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Estado está integrado à plataforma, permitindo que o cidadão assine documentos e acesse serviços estaduais sem a necessidade de reconhecimento de firma ou uso de certificado digital.

A população do Rio Grande do Sul já pode assinar documentos digitalmente de forma gratuita, prática e segura pela plataforma GOV.BR, já que o estado agora está integrado ao serviço de assinatura digital do GOV.BR. A ferramenta oferece ao cidadão a comodidade de assinar, pelo celular ou computador, procurações ou contratos, sem a necessidade de reconhecimento de firma e uso de certificado digital.  

A assinatura digital do GOV.BR garante autenticidade ao documento, com validade jurídica. Também permite que a população tenha acesso a serviços estatuais, como transferência da propriedade de veículos e abertura ou fechamento de empresas, que exigem a assinatura eletrônica do responsável para a efetivação do processo. No Rio Grande do Sul, um dos serviços mais procurados para assinatura digital – e que estará disponível pelo GOV.BR – é o Assinador e Verificador de Documentos Digitais do estado.

O serviço pode ser utilizado para a assinatura de qualquer documento do poder público, como contratos, procurações, laudos, e-mails, certificados, formulários web, relatórios, imagens, mandados, notificações, balanços, declarações e petições. A estimativa do governo é que sejam efetuadas mais de 350 mil assinaturas por mês.  

Para usufruir do serviço, é preciso que o cidadão tenha conta de acesso à plataforma com nível de segurança Prata ou Ouro. Quem ainda não possui conta Ouro, basta entrar no aplicativo GOV.BR e realizar o cadastro com biometria facial. Caso já possua foto, deve cadastrar o título de eleitor ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A conta Prata é atribuída aos usuários que acessam a plataforma por meio de identificação pelas instituições bancárias já integradas ao GOV.BR: Banco do Brasil, Caixa, Banrisul, BRB, Bradesco, Sicoob, Sicredi, Santander, Itaú e Agibank.  

Atualmente, 26 estados e municípios possuem serviços integrados à assinatura digital do GOV.BR e cerca de 36 órgãos públicos – como Juntas Comerciais estaduais, Receita Federal e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – também já oferecem a ferramenta. Mais de 12 milhões de assinaturas eletrônicas já foram realizadas por meio do GOV.BR em todo o país desde a implantação do serviço, em março de 2021.

Fonte: Ministério da Economia

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Joabson João

Colunista associado para o Brasil em Duna Press Jornal e Magazine, reportando os assuntos e informações sobre atualidades sócio-políticas e econômicas da região.

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