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Receita Federal assina acordo com a Noruega para a eliminação da dupla tributação

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Após ser promulgada, a nova convenção substituirá acordo celebrado na década de 1980.

A Receita Federal, representada pelo secretário especial Julio Cesar Vieira Gomes, assinou a convenção entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Noruega para a eliminação da dupla tributação em relação aos impostos sobre a renda e a prevenção da evasão e da elisão fiscais. A solenidade ocorreu na sexta-feira passada, dia 4/11.

As negociações entre as equipes técnicas do Brasil e da Noruega tiveram início em 2018. Uma vez ratificada e promulgada, a nova convenção irá substituir o acordo atualmente vigente entre os países, celebrado na década de 1980. Espera-se que ela fortaleça a cooperação entre as respectivas Administrações Tributárias, promovendo o intercâmbio de informações, as melhores práticas tributárias internacionais e a segurança jurídica para as respectivas empresas transnacionais, levando a um incremento nas relações comerciais e de investimentos entre os países.

De acordo com dados do Banco Central, os investimentos noruegueses no Brasil somaram US$ 9,3 bilhões no ano de 2020. Por sua vez, a corrente de comércio entre os países no ano de 2021 alcançou US$ 1,8 bilhões, conforme dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME).

A assinatura desta convenção vai ao encontro dos esforços do Brasil para atualizar e modernizar sua rede de acordos para evitar a dupla tributação, alinhada aos padrões acordados no Projeto sobre a Erosão da Base Tributária e Transferência de Lucros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE/G20).

Estavam presentes à solenidade, pela Receita Federal, o secretário especial, Julio Cesar Vieira Gomes; o secretário especial adjunto, Sandro de Vargas Serpa; o subsecretário-geral, Jose de Assis Ferraz Neto; e o chefe da Assessoria de Relações Internacionais, Marcio Henrique Sales Parada.

Pela Embaixada da Noruega, compareceram o embaixador Odd Magne Ruud, a secretária Tonje Flatmark Sodal e a estagiária Maria Hanes.

O Ministério das Relações Exteriores foi representado pelos Conselheiros Elaine Humphreys e José Antonio Cury Gonçalves Braga; e pelos secretários Marcus Vinicius Moreira Marinho, Luiz Guilherme Castro e Ana Regina Oliveira dos Santos.

Fonte: Ministério da Economia

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Joabson João

Colunista associado para o Brasil em Duna Press Jornal e Magazine, reportando os assuntos e informações sobre atualidades sócio-políticas e econômicas da região.

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