Política

Presidencialismo — tarefa já tentada e fracassada

Se querem um Poder Moderador, que se restaure a Monarquia, é ingenuidade achar que, dado o seu histórico, a solução política para o país esteja no aprimoramento do presidencialismo — tarefa já tentada e fracassada Poder Moderador foi criação magistral de alguns dos construtores do Império Brasileiro que elaboraram o texto de nossa primeira Constituição,

[ Read More ]

O que faz um Deputado Estadual no Brasil?

Confere aos deputados estaduais a função de legislar, no campo das competências legislativas do Estado, definidas pela Constituição Federal, inclusive podendo propor, emendar, alterar, revogar e derrogar leis estaduais, tanto ordinárias como complementares, elaborar e emendar a Constituição estadual, julgar anualmente as contas prestadas pelo Governador do Estado, criar Comissões Parlamentares de Inquérito, além de outras competências estabelecidas na Constituição

[ Read More ]

Congresso promulga emenda do Orçamento de Guerra

Ministério da Economia publicará, a cada 30 dias, relatório dos gastos O Congresso Nacional promulgou na tarde de desta quinta-feira (7) a Proposta de Emenda à Constituição 10/2020 (PEC 10/20), que trata do Orçamento de Guerra, para combater a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). Participaram da cerimônia, além do presidente do Congresso,

[ Read More ]

EUA: Presidente Trump assinou histórico alívio econômico em lei

A legislação desenvolvida no Senado é o primeiro passo para restaurar a confiança e a estabilidade da economia americana. Presidente Donald J. Trump O presidente Donald J. Trump assinou a legislação bipartidária para fornecer alívio às famílias e trabalhadores americanos durante o surto de coronavírus. O presidente trabalhou com o Congresso para garantir a legislação

[ Read More ]

PEC do orçamento de guerra é aprovada em 2º turno

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 423 votos a 1, em segundo turno, a PEC do “orçamento de guerra” (PEC 10/20). Pouco antes os deputados já haviam aprovado a proposta em primeiro turno. A PEC permite a separação dos gastos realizados para o combate ao novo coronavírus do Orçamento-Geral da União. As regras

[ Read More ]

Bolsonaro sanciona MP da renda básica emergencial

Nova lei prevê pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) que cria uma renda básica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.  A informação foi confirmada pelo

[ Read More ]