Cidadania

Proposta define regras para habilitação prévia de candidatos para as eleições

O Projeto de Lei 4893/19 define regras para habilitação prévia de candidatos, com o objetivo de aprimorar a fase de registro de candidaturas e conferir segurança jurídica aos processos eleitorais. O texto altera a Lei das Eleições (9.504/97). A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “Assim, os órgãos da Justiça Eleitoral terão mais

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Sobre a Lei Maria Penha e a ação das mensagens subliminares

Figuras, números, cores, símbolos e tudo que possa tocar, de forma subliminar, uma mente ou imaginação é inteligentemente usada para destacar um produto ou serviço ou lugar. São Mensagens que funcionam como forma de propaganda indireta, mas, extremamente fortes, pois, acabam fixando na mente das pessoas a coisa a ser oferecida ou a ser lembrada.

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25 mil títulos de posse devem ser emitidos até o fim do ano pelo governo brasileiro

Incra vai intensificar emissão de títulos de assentamentos em todo país Para intensificar a emissão de Títulos Definitivos aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) lançou a Operação Luz no Fim do Túnel. Em um primeiro momento, serão destinados R$ 170 milhões para a construção de 5 mil

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